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22/09/2015 - 09h40m

Uneal avança com demandas ao Governo do Estado

Compromissos assumidos e monitorados pela Reitoria são cumpridos

Uneal avança com demandas ao Governo do Estado

Compromissos firmados pelo Governador Renan Filho com a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) vêm sendo cumpridos, desde a última reunião, ocorrida em 14 de agosto, como desdobramentos da primeira reunião, ocorrida em 2 de março. Neste último encontro, quando estiveram presentes, além da Reitoria, os diversos segmentos representativos da universidade, o gestor estadual anunciou, por exemplo, a liberação de uma suplementação para o reinício das obras do Campus V, em União dos Palmares, cuja construção recomeçou no último dia 14.

No total, os recursos liberados para a obra em União dos Palmares, a Casa do Estudante no Campus II, em Santana do Ipanema, e a implantação do software do Sistema Acadêmico, totalizam pouco mais de R$ 6,6 milhões.

Outra questão que se arrasta há anos é a verba de custeio da Uneal. O governador sinalizou com uma proposta de ampliar, já a partir deste semestre, os atuais R$ 250 mil para R$ 300 mil, logo após o reajuste dos servidores públicos. Isso foi cumprido nesta última semana, quando foi publicado, no Diário Oficial do Estado, a complementação para o mês atual.

Ainda segundo Renan Filho, até o próximo semestre, esta cifra passará para o valor de R$ 500 mil mensais, duplicando o valor atual da verba de custeio da Uneal.

Quanto à nomeação do restante do quadro de docentes dos últimos dois concursos, o governador assumiu o compromisso de nomear a todos, cumprindo etapas necessárias para que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) fosse respeitada. Segundo o Reitor, professor Jairo Campos da Costa, “a Reitoria continua atenta e empenhada em garantir a nomeação de todo o quadro autorizado e disponibilizado nos dois últimos concursos. Sentimos que o governador está sensível ao caso e aguardamos pacientemente toda a tramitação dos processos até que chegasse ao Palácio e agora cumpre-nos garantir as nomeações o quanto antes”, explicou.

Outros avanços

O Reitor destaca, ainda, que algumas outras questões continuam avançando nas negociações e precisam que os segmentos interessados continuem agindo de perto, acompanhando e interferindo quando necessário. É o que acontece, por exemplo, em relação a duas outras questões também discutidas com o governador, as quais caminham em processos diferentes no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).

A primeira delas é a regulamentação da Lei n.º 7.599/2014, que trata do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos servidores da Uneal (envolvendo progressões horizontal e vertical para docentes e técnicos e Dedicação Exclusiva para os docentes). O outro ponto é o realinhamento salarial especialmente dos técnicos de nível médio da universidade, que amargam vencimentos mensais muito abaixo da média salarial do Estado.

Outras conquistas, ainda que não tenham sido diretamente discutidas com o governador, decorreram de negociações com o Palácio dos Martírios, como os novos cargos definidos pela Lei Delegada que reorganizou a estrutura administrativa e os cargos de todas as Secretarias e Órgãos do Estado. Diferente dos outros órgãos, a Uneal não teve o corte de 30% no orçamento previsto para os cargos comissionados e funções gratificadas, como definidos pelo governador, o que possibilitou a criação dos cargos de Diretor e vice-Diretor do Campus VI, em Maceió, e as funções gratificadas daquela unidade.

Reitoria mantém diálogo permanente
O Reitor destaca que “em muitos dos casos, saímos das negociações para conquistas reais, tais como o aumento escalonado do custeio, a construção do Campus V e da Casa do Estudante do Campus II, com recursos provenientes do Proinvest, a criação dos cargos para o Campus VI e alguns outros. Tudo isso se deve ao empenho e ações dos diversos segmentos desta universidade, além da Reitoria. Em minha avaliação, estamos avançando, não tão rápido como gostaríamos e precisamos, mas estamos", finalizou.

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