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17/01/2019 - 12h35m

MP/AL apresenta à Uneal Projeto para criação de Núcleos de Autocomposição

MP/AL apresenta à Uneal Projeto para criação de Núcleos de Autocomposição

Foto: Rodrigo Rosas - Ascom/Uneal

 

Rodrigo Rosas

 

O reitor Odilon Máximo, e o vice-reitor Anderson Barros da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), receberam nesta quarta-feira (16) o Procurador de Justiça Valter Omena, representante do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) . A reunião aconteceu na reitoria, em Arapiraca e foi pautada pela proposta referente a criação de Núcleos de Autocomposição nos bairros mais necessitados de Arapiraca.

A autocomposição é a forma de solucionar o conflito pelo consentimento espontâneo de um dos conflitantes em sacrificar o interesse próprio, no todo ou em parte, em favor do interesse alheio. Trata-se, atualmente, de legítimo meio alternativo de pacificação social. Pode ocorrer fora ou dentro do processo jurisdicional.

“Vejo no nosso meio, uma necessidade em prol da criação de núcleos nos bairros mais carentes de Arapiraca, essa iniciativa surge a fim de facilitar as várias situações que ocorrem na sociedade. Esta implementação se faz importante, uma vez que a judicialização de conflitos dificilmente trará soluções, que se resolvam de forma satisfatória para as partes”, enfatizou o Procurador do MP/AL Valter Omena.

A proposta se embasa na parceria para participação da comunidade acadêmica, através de estágios destinados aos alunos do curso de Direito, entre outros cursos a serem analisados. O projeto inclui professores voltados para área de pesquisa, com interesse no desenvolvimento dos núcleos. Atualmente a criação do projeto-piloto visa a atuação nas comunidades de Arapiraca. O Procurador do MP/AL destacou que buscará as contribuições do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), devido ao conhecimento, e capacidade em termos de pesquisas voltadas, para a filtragem dos bairros que apresentam dados de maior vulnerabilidade social.

“É fundamental apoiarmos projetos de extensão, que prestem serviços a sociedade arapiraquense. A proposta é bastante pertinente visto que a Uneal sairá dos seus muros. O projeto é interessante porque visa minimizar problemas sociais nas periferias, com ações voltadas para autocomposição, que pretendem evitar a judicialização de processos”, ressaltou o Reitor da Uneal Odilon Máximo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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