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30/06/2020 - 15h30m

Prodhu indica orientações após o resultado final de dedicação exclusiva

As recomendações são direcionadas para auxiliares e titulares

Prodhu indica orientações após o resultado final de dedicação exclusiva

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano da Universidade Estadual de Alagoas (Prodhu/Uneal), considerando a resolução n.º 005/2016 – CONSU/UNEAL e Edital Nº 01/2019 – Reitoria, informa aos professores aprovados para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva da UNEAL, orientações e documento modelo, para serem seguidos a fim da assunção ao regime de DE, vide anexo.

 Vale ressaltar que a comissão devolverá os processos à prodhu que encaminhará à reitoria (para emitir a portaria de concessão de dedicação exclusiva no diário oficial) em seguida, irá aos aprovados para anexar a declaração de não-vínculo e demais.

Lembramos ainda que há a obrigatoriedade (para aqueles que possuírem outro vínculo empregatício) de apresentar, documento comprobatório do pedido de exoneração ou desligamento do vínculo, conforme estabelecido em resolução, bem como prazo descrito no Edital Nº 01/2019/Reitoria, sob pena de perda do benefício.

Para aqueles que possuem vínculo com a iniciativa privada o documento comprobatório da desvinculação será cópia da carteira profissional com a devida baixa autenticada em cartório. No caso de vínculo público, cópia do Diário Oficial onde conste a exoneração ou comprovante do pedido de exoneração realizado no órgão competente.

No mais a pró-reitoria de Desenvolvimento Humano enfatiza que é pertinente atentar-se aos itens a seguir, os mesmos constam no edital disponibilizado na pasta do referido edital de Dedicação Exclusiva.

6. DA IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

6.1 Caberá a Universidade Estadual de Alagoas, através da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano, proceder os atos administrativos legais de implantação do regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva dos docentes contemplados neste processo seletivo.

6.2 Após a publicação de portaria de concessão do regime de trabalho do docente para 40 horas com Dedicação Exclusiva, pela Universidade Estadual de Alagoas, o professor contemplado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para apresentar, via protocolo eletrônico da UNEAL (SEI), os documentos que comprovem o pedido de desligamento dos outros vínculos empregatício se remuneratórios.

6.2.1 Poderá ainda, a Universidade Estadual de Alagoas exigir do candidato classificado, outros documentos que julgar necessários que visem comprovar a inexistência de qualquer outro vínculo (emprego, colaboração, empresa, etc) não autorizado em Lei.

6.2.2 Não será implantado, mesmo que classificado, o docente que se encontrar em estágio probatório.

6.3 Em caso de não comprovação de desligamento de outro vínculo empregatício, no prazo exigido no item 6.2, ou se encontrar em estágio probatório, o candidato selecionado será sumariamente desclassificado, sendo a vaga repassada automaticamente para o candidato subsequente que esteja no cadastro de reversa.

 Acesse o documento de Declaração de Não Acúmulo no link abaixo http://www.uneal.edu.br/editais/editais-2019/selecoes-e-concursos/edital-de-selecao-para-concessao-de-dedicacao-exclusiva

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