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17/11/2011 - 08h00m

Segunda edição da Semana Jurídica da Uneal começa dia 24

Este ano, a Constituição Brasileira norteia os debates

Segunda edição da Semana Jurídica da Uneal começa dia 24

Clau Soares

"Ordem Constitucional Brasileira: mudanças, desafios e realiações do Estado e da sociedade ante a efetivação do Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão". Este é o tema da segunda edição da Semana Jurídica da Uneal que acontece, de 24 a 26 deste mês, em Arapiraca. Organizada pelos estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual de Alagoas, em parceria com a coordenação do curso e Reitoria, a iniciativa acadêmica terá palestras noturnas no auditório do Fórum de Arapiraca e mini-cursos e apresentação de trabalhos no Campus I da Uneal.

A programação inclui a participação de membros do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, do Tribunal Regional Eleitoral e da OAB – AL, do Prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, do secretário de Estado da Educação, Adriano Soares, dos professores da UFAL, Pedro Nogueira e Thiago Bomfim e da jornalista Láyra Santa Rosa. Os professores da Uneal Lenivaldo Melo, Gilbert Juliano de Senna Lúcio, Carlos Autran Gonçalves e Júlio Gomes Duarte Neto também são atrações da segunda edição da Semana Jurídica.

Segundo os organizadores, a II Semana Jurídica visa congregar a comunidade acadêmica da Uneal e também de outras instituições de ensino superior da região. “Nossa meta é promover um espaço de interação local entre os operadores do direito e estudiosos da área, fomentando discussões que propiciem o amadurecimento de questões jurídicas relevantes à sociedade brasileira”, destacou a aluna do curso de Direito, Lilian Nunes.

A primeira edição da Semana Jurídica da Uneal aconteceu em outubro do ano passado, tornando o curso de Direito mais conhecido pela sociedade e também pelas participação de estudantes e professores do Cesmac, Cesama e IESC. De acordo com a organização, o  relacionamento interinstitucional é visto como um aspecto relavante da iniciativa acadêmica.

A expecativa é que esse ano participem de trezentos estudantes e profissionais da área jurídica para a promoção de produtivos debates, principalmente sobre o papel do Estado na efetivação de direitos.

As incrições podem ser feitas diretamente com a Comissão Organizadora, através dos números 9671-6534 (Lilly Sales) e 9980-6306 (João Paulo).

Campanha de Doação de Livros: A segunda edição da Semana Jurídica da Universidade Estadual de Alagoas promove, este ano, uma campanha de doação de livros de Direito para a Biblioteca Central da Uneal, em Arapiraca. Quem quiser participar deve levar os livros- que deverão estar em bom estado de conservação - para um dos pontos de recolhimento: na Sua Livraria, no Centro de Arapiraca, em horário comercial, ou na Biblioteca Central no Campus I, das 8h às 17h. No caso de livros doutrinários ou códigos comentados, recomenda-se a doação das obras editadas a partir de 2009. A doação gera desconto inscrição do evento



PROGRAMAÇÃO OFICIAL
II Semana Jurídica da UNEAL


Quinta – feira – 24.11.2011
PAINEL 01 – O garantismo jurídico e o Estado Constitucional de Direito
 
Debatedores:
Sergio R. Cavalcanti Jucá – MPE/AL
Ryldson Martins – Defensoria Pública
Gilberto Irineu – OAB
 
Mediador: Jairo José Campos da Costa – Reitor UNEAL
 
PALESTRA: Boa-fé objetiva e invalidades processuais
Palestrante: Pedro Nogueira - UFAL
(Lançamento do livro Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais)
 
COFFEE BREAK e APRESENTAÇÃO CULTURAL
________________________________
 Sexta – feira – 25.11.2011
PAINEL 02 – Evolução do papel do Estado na materialização dos direitos sociais
 
Debatedores:
Rui Soares Palmeira – Câmara dos Deputados
Lenivaldo Manoel de Melo – UNEAL
Adriano Soares – SEEE/AL
 
Mediadora: Layra Santa Rosa – Jornalista
 
PALESTRA: A atuação do Ministério Público e a (In) Segurança Pública em Alagoas
Palestrante: Marcos Mousinho – MPE/AL
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Sábado – 26.11.2011
PAINEL 03 – Judicialização do acesso a direitos fundamentais
 
Debatedores:
Gilbert Juliano de Senna Lúcio – UNEAL
Carlos Autran Gonçalves - UNEAL
Júlio Gomes Duarte Neto - UNEAL

Mediador: Jádney Flávio de Melo Aragão – UNEAL
 
PALESTRA: Concretização judicial do direito à saúde: limites e possibilidades de uma interpretação adequada
Palestrante: Thiago Bonfim – UFAL
 
PALESTRA: O sistema acusatório e o art. 156 do Código de Processo Penal
Palestrante: Hugo Leonardo R. Santos – TRE/AL
 
Entrega dos certificados / Sorteio de bolsas de estudo (LFG)
 

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