Equipe da Pró-reitoria de Inclusão Estudantil - PROINE
Pró-Reitora de Inclusão Estudantil: Andreia Vieira Lima no cargo
- Analista: José Cicero Santos de Farias
- Assistente Administrativo: José Gomes de Morais Filho
- Assistente Social da Proine: Ana Maria Ferreira dos Santos
- Assistente Social da Proine: Highlany Ferreira da Silva
- Coordenador do NAPS: Jhonatan David Santos das Neves
- Assistente Social do NAPS: Marciele Santos Silva e Melo
- Psicóloga do NAPS: Kelyne Romualdo Bastos
- Psicóloga do NAPS: Jaffia Alves de Mello
- Psicóloga do NAPS: Marcela Aparecida Souza Ribeiro
Sobre a Pró-Reitoria de Inclusão Estudantil - PROINE
A Pró-Reitoria de Inclusão Estudantil - PROINE da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL foi criada através da Resolução CONSU/UNEAL nº 002/2019, com o intuito de planejar, coordenar e supervisionar as políticas e atividades de inclusão estudantil, desenvolvidas na forma de acesso aos programas assistenciais desenvolvidos pela Instituição, tendo suas atribuições previstas no do Regimento Geral da UNEAL.
Além disso, todo o trabalho da PROINE está pautado nos princípios e diretrizes estabelecidos pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil, que tem como objetivo viabilizar a igualdade de oportunidades a todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.
A Pró-Reitoria de Inclusão Estudantil (PROINE) da Universidade Estadual de Alagoas foi criada através da Resolução nº 002/2019- CONSU/UNEAL, de 23 de janeiro de 2019 do Conselho Superior da Uneal, publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de janeiro de 2019.
Tem como funções: planejar, coordenar e supervisionar as políticas e atividades de inclusão estudantil, desenvolvidas na forma de acesso aos programas assistenciais tendo suas atribuições previstas no art. 49, do Regimento Geral da UNEAL, que define:
Art. 49 - Compete a Pró-Reitoria de Inclusão Estudantil – PROINE:
- Planejar, superintender e coordenar as políticas e atividades de inclusão estudantil, promovendo ampla integração do corpo discente e Universidade;
- Planejar, criar, executar, coordenar e supervisionar as políticas e atividades relacionadas com assistência e inclusão ao corpo discente, desenvolvidas na forma de acesso aos programas Bolsas de Estudos, Estágios, alimentação estudantil, restaurante universitário, a moradia estudantil, a serviços de assistência à saúde e jurídica, bem como outras políticas, programas e auxílios diversos voltados aos interesses dos estudantes.
III. Coordenar em cooperação com as direções de campus os núcleos de apoio aos estudantes nas unidades da UNEAL e demandas interinstitucionais tocantes as necessidades dos estudantes.
- Desempenhar outras atribuições compatíveis, conforme dispuser o Regimento Interno da Reitoria. (UNEAL, 2019[1])
O trabalho da PROINE está pautado nos princípios e diretrizes pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) que tem como objetivo viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.
Para dar conta de suas atribuições, a PROINE se organiza da seguinte forma e estrutura, e, desde sua criação, no ano 2019, vem realizando ações assistenciais para a comunidade estudantil nos seguintes eixos:
a) Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE) - faz parte do projeto de apoio ao estudante da UNEAL com um espaço de convivência para os estudantes em todos os campi da Instituição. Cada NAE é composto com refrigerador, fornos micro-ondas, forno elétrico, conjunto de mesas com cadeiras, pufs e bancadas com pontos de energia, onde é possível fazer refeições, manter diálogo e convivência.
b) Programa Assistencial Bolsa Alimenta – regulamentado pela Resolução nº 009/2013, tem como objetivo dar assistência ao aluno através de auxílio financeiro mensal, na forma de bolsa, com periodicidade anual, destinados aos estudantes que tenham comprovada dificuldade econômica para o provimento de suas necessidades diversas nos horários em que desenvolvem atividades acadêmicas na UNEAL. O Programa advém de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), destinando-se ao atendimento de estudantes regularmente matriculados, que atendam às exigências de edital público aberto, com ingresso apenas via edital público anual.
c) Programa Residência Universitária - Casa do Estudante – A Uneal possui apenas uma Residência Universitária, sendo localizada no Campus II, no município de Santana do Ipanema/AL, atualmente coordenada pela Direção do Campus II em parceria com a PROINE. O projeto “Casa do Estudante” tem história recente na Uneal, com data de inauguração em 04 de abril de 2018 e, através de publicação de editais de chamamento público, são ofertadas 24 vagas aos estudantes regularmente matriculados, que residam em outros municípios do Estado de Alagoas ou de outros Estados brasileiros, ou na zona rural de algum município onde a Residência Universitária está instituída.
d) Programa de Estágio Remunerado Não-Obrigatório – o programa é regido pela Lei nº 11.788/2008, sendo destinado a estudantes do primeiro até o penúltimo período. A seleção é feita por meio de edital público e a remuneração é realizada por meio de bolsa.
e) Programa Conexões Acadêmicas – programa assistencial criado via Resolução nº 08/2023 CONSU/UNEAL publicada na edição do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE/AL), em 02 de junho de 2023. O Programa Conexões Acadêmicas tem caráter assistencial e objetiva contribuir com a trajetória acadêmica dos estudantes dos cursos de graduação da Uneal atuando como bolsistas, bem como, qualificar a aprendizagem para a melhoria do desempenho acadêmico e a qualidade de vida dos estudantes, através de sua inserção no programa de inclusão acadêmica voltado para o fortalecimento da gestão, ensino, pesquisa e extensão na Instituição, por meio da inclusão estudantil com ingresso, exclusivamente, via edital público.
f) Programa de Formação Continuada para estagiários e bolsistas – A equipe de assistentes sociais da Proine, além de participar de todas as etapas de seleção definidas nos editais assistenciais da Pró-reitoria, também organiza e realiza ações dentro do Programa de Formação Continuada para estagiários e bolsistas em parceira com docentes da Instituição e de instituições parceiras onde são abordados temas de interesse dos grupos de estudantes e de importância para a melhoria de suas atribuições nos setores e ações onde estão lotados.
g) Núcleo de Apoio Psicossocial (NAPS) – O Naps/Uneal tem como objetivo ofertar serviços de orientação social e psicológica para a comunidade acadêmica da instituição. As solicitações dos atendimentos junto ao NAPS são realizadas através do link (https://forms.gle/iF41Aa59X6LE4gmV8) disponibilizado no site da Uneal (uneal.edu.br) por meio da plataforma Google Formulários. Após a solicitação, as demandas passam por uma triagem e são realizados os encaminhamentos para a equipe de serviço social e de psicologia. Os atendimentos podem ocorrer de forma remota e/ou presencial, através do Google Meet, considerando que a comunidade acadêmica já faz o uso dessa ferramenta tecnológica, por meio do e-mail institucional. Os atendimentos psicológicos poderão ser realizados nas modalidades individuais e grupais, a depender da demanda apresentada e do perfil dos interessados. Contudo, o projeto encontra-se em constante evolução e conforme as demandas forem surgindo, podem ocorrer alterações na sua forma de funcionamento para obter as melhorias necessárias, de modo que os atendimentos se tornem cada vez mais proveitosos. A Uneal, atualmente, está com NAPS estruturado nos Campus III (Palmeira dos Índios/AL) e no Campus II (Santana do Ipanema/AL) e com perspectiva de ampliação para os demais Campi. Por conta da reforma da Reitoria, o Campus I, está, temporariamente, com atendimentos on-line, visto que o local onde está implantado, está passando por reforma.
h) Programa de Apoio Estudantil Emergencial (Bolsa Emergencial) – criado pela Resolução N.º 009/2023-CONSU/UNEAL e publicada no Diário oficial do estado em 02/06/2023, tem como objetivo ampliar as condições de frequência, permanência e êxito de estudantes que apresentam dificuldades socioeconômicas de caráter emergencial e eventual, que agravam a situação de vulnerabilidade e colocam em risco a sua permanência na Universidade visando reduzir o risco de evasão e propiciar a conclusão dos cursos de graduação em tempo hábil. Poderão participar do Programa, quaisquer estudantes regularmente matriculados (em curso de graduação), exceto aqueles cursando o último período de seus respectivos cursos. O benefício destina-se a estudantes dos cursos presenciais de graduação (licenciatura ou bacharelado) que apresentem vulnerabilidade socioeconômica comprovada, e que não tenham sido alcançados por nenhuma das outras ações de apoio financeiro disponíveis na Uneal. Para acesso ao Programa Bolsa Emergencial, o estudante necessitará apresentar a demanda com relatório consubstanciado da situação contendo provas documentais para o e-mail da Pró-reitoria de Inclusão Estudantil (PROINE) que abrirá processo no SEI que, posteriormente será encaminhada para análise da equipe de Serviço Social do Núcleo de Apoio Psicossocial (NAPS), que marcará a entrevista social, para a fim de que seja analisada e identificado se o caso atende os indicadores de risco social, e os demais critérios estabelecidos na resolução.
i) Núcleo de Formação Política - A Proine, implantou, no ano de 2023, ações formativas que visem fortalecer os centros acadêmicos já existentes, bem como mobilizar as representações estudantis para a implementação de mais alguns Centros de cursos que ainda estavam sem sua organização estudantil, assim como implantou o Fórum Estudantil com espaço de diálogo e formação anual na Instituição. Para tanto, conta com uma equipe de assistentes sociais, docentes da UNEAL e de instituições parceiras como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de Alagoas (SELAJ).
j) Ações culturais e esportivas – A Proine, em parceria com os Centros Acadêmicos da Uneal, realizou, em 2023, o “Giro Cultural” - evento que se constitui num espaço de valorização e divulgação de manifestações culturais diversas presentes na comunidade acadêmica da nossa universidade. Este evento tem como objetivo, construir espaços de difusão cultural na Universidade, visando promover a integração da comunidade acadêmica em um ambiente extracurricular, valorizando a diversidade cultural presente nos diferentes contextos de cada campus: Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Além do Giro, a Proine pretende, em parceria com os gestores dos Campi e dos Centros Acadêmicos, implantar de forma permanente, Festival de Cultura e Jogos Estudantis com etapas em todos os campi da instituição.
h) Resolução sobre Auxílio ao Estudante – a Resolução nº 05/2011 estabelece normas para a concessão de recursos via rubrica orçamentária de Auxílio Financeiro ao Estudante, no âmbito da Uneal. Para efeito desta Resolução, entende-se por Auxílio Financeiro ao Estudante o apoio institucional financeiro às atividades acadêmicas, sejam de pesquisa, ensino e/ou extensão, bem como de natureza artístico-cultural, desenvolvidas pelos(as) discentes devidamente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu e lato sensu, no âmbito da Uneal. A Proine elaborou orientações para abertura de processos de solicitação de recursos para diversas destinações seja para o estudante ou para o movimento estudantil organizado.
